Processo 621219/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/08/2015 14:06
Autuado em 17/08/2015 14:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 157/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   157/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   157/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor ROSE MARI DE SOUZA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 13:44 do Protocolo 808939/15
09/10/2015 12:11 do Protocolo 808220/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 1366/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 157/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10127/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 4731/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2016 15:33 DP  
11/05/2016 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 379/2016 -
11/05/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1366/2016 -
09/03/2016 18:31 SMPjTC Parecer nº 3232/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
07/03/2016 16:23 DICAP Parecer nº 2098/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2016 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 736/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Acórdão nº 157/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2016 -
05/01/2016 14:28 GACAC  
15/10/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 80/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/10/2015 14:11 DICAP Parecer nº 10590/2015 -
16/09/2015 12:00 DP  
16/09/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4607/2015 -
15/09/2015 10:46 DP Informação nº 19756/2015 -
17/08/2015 14:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4731/2015 -
17/08/2015 14:10 DICAP Instrução nº 2562/2015 -

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